Como é do conhecimento geral, face à atual situação pandémica, e em consequência da legislação publicada (ver em anexos), as provas finais de ciclo (para os alunos de 9.º ano) foram suspensas. Contudo para efeito de conclusão do 3.º ciclo, bem como dos restantes ciclos (nomeadamente para os alunos do ensino doméstico ou individual), mantém-se a realização das provas de equivalência à frequência, para os alunos que necessitem da realização das provas para a conclusão do respetivo ciclo.

Assim, informa-se que:

• Para efeitos de avaliação e conclusão do ensino básico geral apenas é considerada a avaliação interna.
• As classificações a atribuir em cada disciplina têm por referência o conjunto das aprendizagens realizadas até ao final do ano letivo.
• A conclusão de qualquer ciclo do ensino básico pelos alunos autopropostos, incluindo os alunos que se encontram na modalidade de ensino individual ou doméstico, é efetuada mediante a realização de provas de equivalência à frequência.
• As provas de equivalência à frequência no ensino básico realizam-se no período constante no Despacho n.º 1689-A/2021, de 12 de fevereiro (ver em anexos) e de acordo com o calendário que será posteriormente divulgado.
• O Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário (Despacho Normativo n.º 10-A/2021, de 22 de março) e a Norma 01/JNE/2021 definem as condições em que as inscrições, admissão e realização das provas pelos alunos autopropostos devem ser efetuadas (ver em anexos).

1. as condições de admissão às provas de equivalência à frequência e normas de realização das provas devem ser consultadas nos normativos indicados;
2. no presente ano os encarregados de educação devem efetuar a inscrição online através da plataforma PIEPE (Plataforma para a Inscrição Eletrónica em Provas e Exames) podendo para o efeito consultar o Manual de inscrições onde se encontram os procedimentos;
3. o endereço eletrónico de acesso às inscrições é https://admin.jnepiepe.dge.mec.pt;
4. o prazo de inscrições para a 1.ª fase e que decorre entre 24 de março e 15 de abril, destina-se APENAS a alunos autopropostos que:

• • estejam matriculados nas modalidades de ensino individual ou de ensino doméstico;
  • estejam fora da escolaridade obrigatória e que não estejam a frequentar qualquer escola e que sejam detentores do ciclo de ensino anterior;
  • estejam fora da escolaridade obrigatória e que frequentem qualquer ano de escolaridade dos 2.º ou 3.º ciclos e tenham anulado a matrícula até ao 5º dia útil do 3.º período.