O calendário escolar para o presente ano lectivo é o seguinte (ver Diário da República em anexo):
Para mais informações, consultar o despacho publicado no Diário da República em anexos.
Estabelece o calendário escolar relativo aos anos letivos de 2024-2025 a 2027-2028 destinado aos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como aos estabelecimentos particulares de ensino especial.