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DOIS MANUAIS ESCOLARES GRATUITOS PARA ALUNOS 7º 8º 9º ANOS - 2018/2019

manuaisescolares

Numa iniciativa da Câmara Municipal do Barreiro e através de protocolo com os Agrupamentos de Escolas do Concelho para o próximo ano letivo 2018/ 2019, a CMB oferece dois manuais escolares (preferencialmente Português e Matemática) a todos os alunos residentes no Concelho do Barreiro, a frequentar o 3º ciclo (7º ao 9) no Agrupamento de Escolas Álvaro Velho desde que sejam beneficiários do 2º e 3º escalão do Abono de Família, bem como, todos os alunos que não beneficiem do Abono de Família, não estando aqui incluídos os alunos beneficiários do 1º escalão uma vez que os manuais destes alunos já se encontram assegurados através dos serviços da Ação Social Escolar do ME.

No caso dos alunos que estejam em condições de poder beneficiar desta medida, deverão descarregar o devido formulário, disponível aqui, preenchê-lo com os dados do aluno devidamente assinado pelo encarregado de educação e entregá-lo na Secretaria do Agrupamento acompanhado de Comprovativo de morada fiscal do (a) aluno (a) , com base no normativo legal DN 6/2018: (certidão de domicílio fiscal - obtida no portal das finanças) ou comprovativo de morada fiscal mediante apresentação de qualquer outro documento autêntico.

Sublinhe-se que:

  • Não se encontram contemplados na candidatura e no direito à atribuição dos manuais escolares os livros de fichas.
  • No final do ano letivo os Pais/ Encarregados de Educação obrigam-se a devolver ao Agrupamento de Escolas frequentado pelo aluno, os manuais que foram atribuídos ao seu educando, em estado de conservação que permita a sua reutilização.
  • Para mais informações recomendamos leitura atenta do Manual de Procedimentos elaborado pela CMB disponível aqui.

NOTA: Dado ainda não serem conhecidas as notas finais de ano devido à Greve Nacional de Docentes às avaliações e não sendo por isso determinar com grau de fiabilidade quais os alunos que no próximo ano letivo estarão a frequentar os 7º 8º e 9º anos de escolaridade, recomenda-se que todos os alunos de 6º, 7º e 8º do presente ano letivo que estejam em condições de beneficiar desta medida (descritas no parágrafo inicial) que procedam ao pedido dos manuais, ficando assim condicionalmente garantida o usufruto da medida. Quando ocorrer a afixação da avaliação final dos alunos, determinando assim a sua aprovação/transição para os 7º 8º e 9º anos de escolaridade, o Agrupamento procederá à efetivação do pedido para os alunos que transitarem para os referidos anos de escolaridade.

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