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Informações matrículas e renovação de matrícula - 2021/ 22

matriculas

Informações sobre os prazos e procedimentos para as matrículas e renovação de matrícula para o ano escolar de 2021/2022.

Legislação aplicável: Despacho Normativo 10-B/2021, de 14 de abril, de acordo com a segunda alteração do Despacho normativo n.º 6/ 2018, de 12 de abril, com a redação dada pelo Despacho Normativo n.º 5/ 2020  de 21 de abril.

MATRÍCULAS

Pré-escolar e 1º ano do 1º CEB

Prazo: 15 de abril a 14 de maio de 2021.

Procedimentos

O pedido de matrícula é apresentado, preferencialmente, via internet na aplicação informática disponível no Portal das Matrículas. Para se autenticar no portal o/a encarregado/a de educação poderá utilizar o código de autenticação da Autoridade Tributária, o cartão do cidadão ou a chave móvel digital. A matrícula não dispensa a apresentação, no Portal das Matrículas, de alguns documentos comprovativos.

Apoio presencial

No âmbito da pandemia da doença COVID-19 e atendendo ao estado de emergência, o atendimento será efetuado mediante marcação prévia pelo nº 212059230.

Informações e documentos

Aviso Matrículas 2020/ 2021 - Consultar

5.º, 7.º anos

5.º , 7.º anos (Transição de Ciclo)

Prazo: 10 a 16 de julho

Procedimentos: Portal das Matrículas.

Apoio presencial

No âmbito da pandemia da doença COVID-19 e atendendo ao estado de emergência, o atendimento será efetuado mediante marcação prévia pelo nº 212059230.

10.º ano

10.º ano ensino secundário

Prazo: 18 a 30 de junho

Procedimentos: Portal das Matrículas.

Apoio presencial

No âmbito da pandemia da doença COVID-19 e atendendo ao estado de emergência, o atendimento será efetuado mediante marcação prévia pelo nº 212059230.

Renovação de Matrícula

Pré-escolar

Renovação automática sem necessidade de apresentação de qualquer pedido.

Procedimentos

Caso seja necessário atualizar dados (contactos, número/validade de documento de identificação) utilize o - Inovar Consulta - de 15 de Abril a 14 de Maio.

Caso pretenda alteração de Jardim de Infância deverá dirigir-se aos Serviços administrativo, no prazo acima referido, mediante marcação prévia pelo nº 212059230

Ensino Básico

Ensino Básico -2º,3º, 4º, 6º, 8º e 9º ano (a frequentar em 2021/22)

Renovação automática sem necessidade de apresentação de qualquer pedido.

Procedimentos

Caso seja necessário atualizar dados (contactos, número/validade de documento de identificação) utilize o - Inovar Consulta de 10 a 16 de julho.

Transferência de Agrupamento

Ensino Básico - 2º, 3º, 4º e 6º ano

Ensino Básico - 2º, 3º, 4º e 6º ano (a frequentar em 2021/22)

Prazo: 10 a 16 de julho

Procedimentos

Portal das Matrículas.

Apoio presencial

No âmbito da pandemia da doença COVID-19 e atendendo ao estado de emergência, o atendimento será efetuado mediante marcação prévia pelo nº 212059230.

Ensino Básico - 8 e 9º ano

Ensino Básico - 8 e 9º ano (a frequentar em 2021/22)

Prazo: 28 de junho a 8 de julho

Procedimentos

Portal das Matrículas.

Apoio presencial

No âmbito da pandemia da doença COVID-19 e atendendo ao estado de emergência, o atendimento será efetuado mediante marcação prévia pelo nº 212059230.

 

 

Anexos:
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